Plano operativo do Hospital Regional aponta inadequações no complexo

Fotos: Lucas Amorelli (Diário) / A obra do Hospital Regional foi entregue ao Estado no dia 19 de setembro de 2016

Elaborado pelo Grupo Sírio-Libanês (SP) e custeado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 5,9 milhões, o documento com 120 páginas que contém recomendações sobre como deve funcionar o Hospital Regional de Santa Maria estava com a Secretaria Estadual de Saúde desde o dia 28 de julho e, depois de quatro meses, foi entregue à Assembleia Legislativa. O estudo traz avaliações técnicas sobre a estrutura física e a viabilidade econômica e financeira do hospital, aponta as despesas necessárias com equipamento e mobiliário e também faz uma análise do modelo assistencial. Para realizar o trabalho, técnicos do Sírio-Libanês estiveram no complexo hospitalar em abril e maio deste ano. O Plano Operativo faz também um alerta e sugere que a forma de atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) seja melhor analisada, porém a vontade do Estado é que seja 80% SUS e 20% convênios. 

No dia 29 de novembro, o secretário de Saúde do Estado em exercício, Francisco Paz, que substitui o titular da pasta, João Gabbardo dos Reis, até o dia 31 dezembro, falou à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Ele admitiu que o Piratini está preocupado com o Hospital Regional e o seu funcionamento. 

- No ano passado, foi entregue para o Estado uma obra física inconclusa. Desde aquela data e anterior a ela, nós estamos tomando várias providências. Uma delas é definir interessados que possam fazer a gestão do hospital. A obra tem problemas de projeto, problemas de execução, de deterioração e problemas de readequação. A nova proposta assistencial, que foi definida com todos os secretários e prefeitos da região, necessita de alguns ajustes para atender a esse projeto - afirma Paz.

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GESTÃO PRIVADA
Sobre a gestão do hospital, o secretário afirma que o Estado tem tido dificuldade em avançar na busca de quem fique à frente do hospital e que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está analisando uma proposta que poderá agilizar a situação. Mas o secretário não quis dar mais informações sobre essa proposta.

- Nós todos queremos que o hospital comece a funcionar o mais breve possível, mas temos desistência de pelo menos sete ou oito grandes instituições, inclusive a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que poderia nos ajudar nesta gestão. As instituições recuam quando se começa uma negociação mais definitiva - comenta Paz. 

A proposta, segundo o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), seria de uma instituição filantrópica privada, sem fins lucrativos, assumir a gestão do Regional. A PGE está analisando o pedido do Estado em relação a isso ser possível ou não. Essa instituição seria de Porto Alegre, segundo Pozzobom.

Questionada sobre o pré-convênio citado na Assembleia e também sobre a possibilidade de ser gestora do Hospital Regional, a assessoria de comunicação da Ebserh, em Brasília, afirmou, por e-mail, que está revendo o processo de adesões de novos hospitais universitários a sua rede. Em 2018, a empresa voltará a conversar com o Hospital Regional de Santa Maria. Por e-mail, a assessoria de comunicação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) respondeu que não tem muitos detalhes, que apenas poderia divulgar que a questão está em análise.

Ainda conforme o secretário, fora a área física, será preciso também "rechear" o hospital, colocar todo o equipamento necessário para atender ao projeto assistencial.  

- Resolver o problema da saúde não é construir prédio. Nós temos que montar equipes, temos que botar equipamentos e pensar no custeio. Tudo isso torna o funcionamento de uma estrutura hospitalar algo mais lento do que a gente gostaria, mas é assim que funciona. Não há dúvida de que ele vai funcionar. Agora, o que nós estamos tentando evitar é entregar para instituições que não tenham uma qualificação que a gente acha necessária - explica o secretário de Saúde em exercício.

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Desde que o Plano Operativo do Hospital Regional foi entregue ao Estado, o deputado Estadual Valdeci Oliveira (PT) fez quatro requerimentos para que o documento fosse divulgado. 

- Até o ano passado, a discussão e a desculpa eram de que não tinha o plano operativo, mas já foi entregue há quatro meses ao Estado. Por ser parlamentar e representar a sociedade, eu buscava ter o acesso para saber qual a previsão, atitude, a visão do governo, se vai fazer alguma coisa ou se vai deixar virar um elefante grande - ressalta Valdeci. 

Na quarta-feira o deputado esteve em Santa Maria para entregar uma cópia do Plano Operativo à Câmara de Vereadores. 

- O plano é muito claro e fortalece três teses centrais, é fundamental e necessário ter o gestor o mais rápido possível, esse hospital tem que ser 100% SUS e, o terceiro fator, é que o tempo que está levando para decidir o gestor está deteriorando o hospital. Então, nós precisamos que o governo do Estado tome a responsabilidade para si - destaca.  

O deputado estadual espera, ainda, que a questão que está na PGE não seja para autorizar que a gestão do hospital venha a ser feita por uma empresa privada.

O PLANO

O prédio de 20 mil metros quadrados de instalações, pronto desde o dia 19 de setembro de 2016 e localizado na Rua Florianópolis, Bairro Pinheiro Machado, região oeste de Santa Maria, ainda não recebeu nenhum paciente. Em valores atualizados, a obra custou cerca de R$ 70 milhões. As áreas de atuação previstas são traumatologia, neurologia e neurocirurgia, reabilitação e referência em atendimento ambulatorial a pacientes crônicos com diabetes e hipertensão.  

O estudo apontou, ainda, a necessidade do investimento de mais R$ 61,2 milhões para as correções no prédio e a aquisição de mobiliário e equipamentos. O levantamento apontou 40 inadequações no imóvel, como janelas, pisos, ralos, caixas d'água e falta de limpeza interna e externa, ausência de entrada de ambulância, entre outras questões. Indicou ainda a necessidade de 959 funcionários, entre eles, 161 médicos, 461 enfermeiros e técnicos de enfermagem e 342 funcionários administrativos, além de outros 280 terceirizados.

Outra sugestão do plano é a abertura de 220 leitos em vez de 282, como era o projeto original.

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O QUE DIZEM AS AUTORIDADES

O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), comentou sobre o Plano Operativo do Hospital Regional. Segundo ele, o documento foi elaborado por um dos melhores e mais respeitados hospitais do Brasil e, sem sombra de dúvida, elencou e destacou, de maneira transparente, todos os fatos positivos e negativos.

- No que se refere às reformas pontuais decorrentes da deterioração em razão do tempo, a prefeitura está inteiramente à disposição para colaborar para que o governo do Estado possa, imediatamente, anunciar o gestor e a abertura do Hospital Regional. Tudo o que for necessário fazer e estiver ao alcance, nós vamos fazer. É um compromisso que nós temos com a cidade de Santa Maria - disse o prefeito.

Segundo o delegado da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, em um primeiro momento, o complexo foi projetado para ser um hospital geral, com UTI neonatal, pediátrica e maternidade, mas, ao longo do tempo, a finalidade foi alterada.

- Não se sabe o que vai ter no lugar da maternidade, na verdade, está lá o espaço, mas não quer dizer que vai ser para isso. O que realmente vai acontecer, eu não sei ainda. A questão da traumatologia e da neurologia de alta complexidade vai ajudar, e muito, principalmente as filas que temos de pacientes que estão aguardando há bastante tempo. É uma necessidade de todo o Estado, isso vai aliviar. Não vai resolver o problema da saúde como a gente tem ouvido por aí, não vai acabar com os problemas crônicos, mas vai reduzir um pouco as filas e, consequentemente, a superlotação do Husm. A reabilitação também vai ajudar, e muito. É o que a gente espera - diz Schorn.